Legislação Aplicável
* Nota Explicativa:
1. Caso não constem informações, entende-se pela inexistência de movimentação no mês/ano.
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| Ano | Natureza | Tipo | N° Documento | Objeto | Link | |
|---|---|---|---|---|---|---|
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 025/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a PHC Auto Repasse Leves e Pesados Transporte e Locação de Veículos Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 024/2025 | Anuir ao Decreto n° 10.682, de 22 de abril de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 023/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato firmado com as empresas Criolo Publicidade e Propaganda Ltda. e Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 022/2025 | Nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para a realização de processos licitatórios no Sistema de Compras. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 021/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 020/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 019/2025 | Anuir ao Decreto n° 10.659, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 018/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 017/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre Marcio Cipriano Camargos e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 016/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Via Tecnologia e Telecomunicações Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 015/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Allianz Empresarial e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 014/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Allana Adrielli Linke Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM) | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 013/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a EPR Participações Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 012/2025 | Nomeação do supervisor de contratos da Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 011/2025 | Anuir ao Decreto n° 10.644, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 010/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Agência Brasil Central (ABC) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM) para link de dados. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 009/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Geral de Governo (SGG) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 008/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 007/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 006/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre o CBM (Corpo de Bombeiros Militar) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 005/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 004/2025 | Revoga a Portaria 125/2024 e dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 003/2025 | Atribuir a contratação de provedores como oportunidade de negócio. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 002/2025 | Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 001/2025 | Constituição de comissão para processo administrativo visando à localização de ex-funcionários e ex-conselheiros fiscais da Companhia de Telecomunicações e Soluções – CELGTELECOM para regularização de atas junto à JUCEG. |