Legislação Aplicável
* Nota Explicativa:
1. Caso não constem informações, entende-se pela inexistência de movimentação no mês/ano.
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| Ano | Natureza | Tipo | N° Documento | Objeto | Link |
|---|---|---|---|---|---|
2024 | - | Portaria | 001/2024 | Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 004/2019, 006/2021 e 021/2022, que instituem os membros da Comissão Permanente de Licitação da Goiás Telecomunicações S.A. – Goiás Telecom. | |
2024 | - | Portaria | 002/2024 | Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviço de aquisição de mobiliários. | |
2024 | - | Portaria | 003/2024 | Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviço de auditoria - MAPAH. | |
2024 | - | Portaria | 004/2024 | Reservado e não assinado. | |
2024 | - | Portaria | 005/2024 | Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de aquisição de aparelho de nobreak. | |
2024 | - | Portaria | 006/2024 | Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal de contrato da aquisição de notebooks. | |
2024 | - | Portaria | 007/2024 | Anuir ao Decreto nº 10.401, de 01 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela. | |
2024 | - | Portaria | 008/2024 | Institui o Comitê de Governança de Projetos da Goiástelecom (PMO). | |
2024 | - | Portaria | 009/2024 | Reservado e não assinado. | |
2024 | - | Portaria | 010/2024 | Nomeação do Gerente de Contabilidade da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom (REVOGADA pela Portaria nº 107/2024). | |
2024 | - | Portaria | 011/2024 | Nomeação do Gerente Jurídico da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 012/2024 | Nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 013/2024 | Nomeação do Gerente Financeiro da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 014/2024 | Nomeação do Gerente Comercial da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 015/2024 | Nomeação do Gerente de Tecnologia da Informação da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom - (REVOGADO pela portaria 060/2024). | |
2024 | - | Portaria | 016/2024 | Nomeação do Gerente Administrativo da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom - (REVOGADO pela Portaria nº 056/2024). | |
2024 | - | Portaria | 017/2024 | Institui os perfis de usuário do Sistema de Planejamento e Monitoramento do Plano Plurianual (SIPLAM) da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 018/2024 | Alteração da Portaria 001/2024, para a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação. | |
2024 | - | Portaria | 019/2024 | Anuir ao Decreto nº 10.426, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da Sexta-feira Santa. | |
2024 | - | Portaria | 020/2024 | Nomeação do gestor de contrato firmado com empresa prestadora de serviço de congresso para os colaboradores da Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 021/2024 | Nomeação do gestor do contrato com empresa fornecedora de fita para rotulador. | |
2024 | - | Portaria | 022/2024 | Nomeação do gestor do contrato com empresa prestadora de serviço de treinamento para a equipe técnica da Goiás Telecomunicações S.A - Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 023/2024 | Reservado e não assinado. | |
2024 | - | Portaria | 024/2024 | Nomeação do gestor de contrato de empresa especializada em material técnico em atendimento às necessidades da equipe técnica da Goiás Telecomunicações S.A - Goiástelecom. | |
2024 | - | Portaria | 025/2024 | Reservado e não assinado. |