Legislação Aplicável

Última atualização em maio de 2025.

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Ano
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Objeto
324 itens no total
AnoNaturezaTipoN° DocumentoObjetoLink
2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

025/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a PHC Auto Repasse Leves e Pesados Transporte e Locação de Veículos Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

024/2025

Anuir ao Decreto n° 10.682, de 22 de abril de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

023/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato firmado com as empresas Criolo Publicidade e Propaganda Ltda. e Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

022/2025

Nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para a realização de processos licitatórios no Sistema de Compras.

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

021/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

020/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

019/2025

Anuir ao Decreto n° 10.659, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa.

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

018/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

017/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre Marcio Cipriano Camargos e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

016/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Via Tecnologia e Telecomunicações Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

015/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Allianz Empresarial e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

014/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Allana Adrielli Linke Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM)

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

013/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a EPR Participações Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

012/2025

Nomeação do supervisor de contratos da Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

011/2025

Anuir ao Decreto n° 10.644, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

010/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Agência Brasil Central (ABC) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM) para link de dados.

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

009/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Geral de Governo (SGG) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

008/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

007/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

006/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre o CBM (Corpo de Bombeiros Militar) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

005/2025

Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

004/2025

Revoga a Portaria 125/2024 e dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviços celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

003/2025

Atribuir a contratação de provedores como oportunidade de negócio.

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

002/2025

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM).

2025
Vigente

Normas Internas

Portaria

001/2025

Constituição de comissão para processo administrativo visando à localização de ex-funcionários e ex-conselheiros fiscais da Companhia de Telecomunicações e Soluções – CELGTELECOM para regularização de atas junto à JUCEG.