Legislação Aplicável

Última atualização em setembro de 2024.

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N° Documento
Objeto
252 itens no total
AnoNaturezaTipoN° DocumentoObjetoLink
2024

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Portaria

001/2024

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 004/2019, 006/2021 e 021/2022, que instituem os membros da Comissão Permanente de Licitação da Goiás Telecomunicações S.A. – Goiás Telecom.

2024

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Portaria

002/2024

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviço de aquisição de mobiliários.

2024

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Portaria

003/2024

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de prestação de serviço de auditoria - MAPAH.

2024

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Portaria

004/2024

Reservado e não assinado.

2024

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Portaria

005/2024

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do contrato de aquisição de aparelho de nobreak.

2024

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Portaria

006/2024

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal de contrato da aquisição de notebooks.

2024

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Portaria

007/2024

Anuir ao Decreto nº 10.401, de 01 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.

2024

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Portaria

008/2024

Institui o Comitê de Governança de Projetos da Goiástelecom (PMO).

2024

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Portaria

009/2024

Reservado e não assinado.

2024

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Portaria

010/2024

Nomeação do Gerente de Contabilidade da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom.

2024

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Portaria

011/2024

Nomeação do Gerente Jurídico da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom.

2024

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Portaria

012/2024

Nomeação do Gerente de Recursos Humanos da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom.

2024

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Portaria

013/2024

Nomeação do Gerente Financeiro da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom.

2024

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Portaria

014/2024

Nomeação do Gerente Comercial da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom.

2024

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Portaria

015/2024

Nomeação do Gerente de Tecnologia da Informação da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom - (REVOGADO pela portaria 060/2024).

2024

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Portaria

016/2024

Nomeação do Gerente Administrativo da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom - (REVOGADO pela Portaria nº 056/2024).

2024

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Portaria

017/2024

Institui os perfis de usuário do Sistema de Planejamento e Monitoramento do Plano Plurianual (SIPLAM) da Goiás Telecomunicações - Goiástelecom.

2024

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Portaria

018/2024

Alteração da Portaria 001/2024, para a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação.

2024

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Portaria

019/2024

Anuir ao Decreto nº 10.426, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da Sexta-feira Santa.

2024

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Portaria

020/2024

Nomeação do gestor de contrato firmado com empresa prestadora de serviço de congresso para os colaboradores da Goiástelecom.

2024

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Portaria

021/2024

Nomeação do gestor do contrato com empresa fornecedora de fita para rotulador.

2024

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Portaria

022/2024

Nomeação do gestor do contrato com empresa prestadora de serviço de treinamento para a equipe técnica da Goiás Telecomunicações S.A - Goiástelecom.

2024

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Portaria

023/2024

Reservado e não assinado.

2024

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Portaria

024/2024

Nomeação do gestor de contrato de empresa especializada em material técnico em atendimento às necessidades da equipe técnica da Goiás Telecomunicações S.A - Goiástelecom.

2024

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Portaria

025/2024

Reservado e não assinado.

* Nota Explicativa:

1. Caso não constem informações, entende-se pela inexistência de movimentação no mês/ano.