Legislação Aplicável
* Nota Explicativa:
1. Caso não constem informações, entende-se pela inexistência de movimentação no mês/ano.
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| Ano | Natureza | Tipo | N° Documento | Objeto | Link | |
|---|---|---|---|---|---|---|
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 025/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a PHC Auto Repasse Leves e Pesados Transporte e Locação de Veículos Ltda e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 024/2025 | Anuir ao Decreto n° 10.682, de 22 de abril de 2025, que dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 023/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato firmado com as empresas Criolo Publicidade e Propaganda Ltda. e Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 022/2025 | Nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para a realização de processos licitatórios no Sistema de Compras. | |
2025 | Vigente | Normas Internas | Portaria | 021/2025 | Nomeação do gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) e a Goiás Telecomunicações S.A. (GOIASTELECOM). |